Legislação municipal · Indiaporã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA CONCEDIDA A MEDALHA 12 DE MAIO AO SENHOR CLÁUDIO RIBEIRO CORRÊA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
FICA CONCEDIDA A MEDALHA 12 DE MAIO AO SENHOR JOÃO BATISTA FERREIRA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
FICA CONCEDIDA A MEDALHA 12 DE MAIO AO SENHOR OSVALDO MENEZES (DICO DO BAZAR) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
FICA CONCEDIDA A MEDALHA 12 DE MAIO AO SENHOR EDILSON SANTOS MACEDO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
FICA CONCEDIDA A MEDALHA 12 DE MAIO AO MÉDICO DR. ALEXANDRE ARAKAWA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
FICA CONCEDIDA A MEDALHA 12 DE MAIO AO SENHOR JESUS INÁCIO DE SOUZA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
FICA CONCEDIDA A MEDALHA 12 DE MAIO AO SENHOR DIÓGENES VICENTE VIEIRA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
FICA CONCEDIDA A MEDALHA 12 DE MAIO A SENHORA BELMIRA LUIZA DA SILVA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
FICA CONCEDIDA A MEDALHA 12 DE MAIO A SENHORA SANTA ARTUZI ROSSINI EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERENTES A PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES DESTINADAS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DESTE MUNICÍPIO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ALIENAR BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GM CARAVAN 1990 BRANCA BFY-2268 ÁLCOOL EM CONDIÇÕES DE USO R$ 1.500,00
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FATOS GERADORES OCORRIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2001, DESDE QUE O VALOR DO IMPOSTO SEJA IGUAL OU INFERIOR A R$ 80,00 (OITENTA REAIS), POR SER INFERIOR AO DO RESPECTIVO CUSTO DE COBRANÇA
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO COM ENCARGOS DE URNA ÁREA CRAVADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL N° 481/91, FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DOAR COM ENCARGOS URNA ÁREA DE 1,85.32 HA., ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, PARA INSTALAÇÃO DE UMA INDUSTRIA
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ALIENAR BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MERCEDES 0362 MONOBLOCO 1975 BRANCA BFY-2261 R$ 6.000,00 = MERCEDES 0355 MONOBLOCO 1973 BRANCA BWM-3583 R$ 8.000,00 = VOLKSWAGEN KOMBI 1986 BRANCA CZA-5306 R$ 300,00 = VOLKSWAGEN KOMBI 1994 BRANCA BFY-2255 R$ 2.000,00 = FIAT PALIO EDX 1998 AZUL BFY-2270 R$ 8.500,00 = PÁ CARREGADEIRA FIAT ALLIS FR 10B 1988 AMARELA DIESEL EM CONDIÇÕES DE USO BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO RS 35.000,00 = BOMBA ELÉTRICA PARA ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL COM TOTALIZADOR E REGISTRADOR R$ 350,00 = BOMBA ELÉTRICA PARA ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL COM TOTALIZADOR E REGISTRADOR R$ 250,00 = COLETOR COMPACTADOR DE LIXO, SISTEMA DE CARREGAMENTO TRASEIRO COM CAPACIDADE PARA 12M3 DE LIXO R$ 6.000,00
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ PARA O EXERCÍCIO DE 2003 = R$ 4.855.750,00 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E CINQÜENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQÜENTA REAIS) = ORÇAMENTO FISCAL EM R$ 3.613.550,00 E ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL EM R$ 1.242.000,00
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. "UM IMÓVEL URBANO COM ÁREA DE 50.216,50 METROS QUADRADOS. DOADO ÀS FINALIDADES PREVISTAS NA LEI N. 905 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1975. CDHU IRÁ IMPLANTAR UM CONJUNTO HABITACIONAL NESTE MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCESSO TC-02253/026/2000, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2000 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CLÁUDIO RIBEIRO CORRÊA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESTINADO A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO DISCRIMINADA R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 158.550,00 DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h10 · Norma mais recente da lista: 16/04/2003