Legislação municipal · Ilha Comprida (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA OS DECRETO DE Nº 996 DE 20 DE MAIO DE 2020, DECRETO Nº 997 DE 21 DE MAIO DE 2020, E DERROGA O DECRETO Nº 999 DE 01 DE JUNHO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.784.200,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS).
ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 985, DE 24 DE MARÇO DE 2020, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Ver. Andressa Ceroni)
ALTERA O DECRETO Nº 996 DE 20 DE MAIO DE 2020, ACRESCENTANDO AS ATIVIDADES DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS E CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO, DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) VISANDO A MANUTENÇÃO DA ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 985, DE 24 DE MARÇO DE 2020, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS III E IV DA LEI Nº 1623, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 (REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h36 · Norma mais recente da lista: 10/06/2020
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026