Legislação municipal · Ilha Comprida (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO) NOS VALORES SALARIAIS, CONSTANTES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA RESOLUÇÃO Nº 007/94, DE 26 DE ABRIL DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS VALORES SALARIAIS, CONSTANTES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 081/94.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO) AO SENHOR WALDIR SCARPIN QUE EXERCE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DO GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS SANITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DOS VALORES SALARIAIS, CONSTANTES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA RESOLUÇÃO Nº 005/94, DE 04 DE ABRIL DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS VALORES SALARIAIS, CONSTANTES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 078/94.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 50% AO SENHOR WALDIR SCARPIN QUE EXERCE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DO GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO PARCIAL NO PAGAMENTO DA TAXA DE COMÉRCIO EVENTUAL E AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SENHOR ANDRÉ CELESTINE MONTEMOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) DOS VALORES SALARIAIS, CONSTANTES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA RESOLUÇÃO Nº 003/94, DE 03 DE MARÇO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE USO DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS VALORES SALARIAIS, CONSTANTES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 074/94.
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR AS PASSAGENS DOS DISCENTES QUE CURSAM A FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE REGISTRO/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA-SP.
NÃO FOI UTILIZADO ESTE NÚMERO.
REENQUADRA OS FUNCIONÁRIOS QUE EXERCEM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO No 003/94 DE 03 DE MARÇO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 31/05/1994