Legislação municipal · Ilha Comprida (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA A SENHORA ARLETA ALVES DA LUZ PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, PADRÃO 13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SENHORITA VIVIAN MARIA CORDEIRO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, PADRÃO 13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, PARA PROCEDER A ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SENHOR WALDIR SCARPIN PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, PADRÃO 06, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VALORES SALARIAIS, CONSTANTES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA RESOLUÇÃO Nº 011/93, DE 15/12/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 066/93.
NOMEIA A SENHORA HELENA CÂNDIDO LUCAS DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, PADRÃO 14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SENHORA MARIA APARECIDA CARNEIRO MARTINS BARBOSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, PADRÃO 14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SENHORA ADRIANA OLIVEIRA BARBOSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, PADRÃO 07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SENHORA VIVIAN MARIA CORDEIRO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, PADRÃO 13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SENHORA FÁTIMA MARIA BENTO BRAZ PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, PADRÃO 13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS SENHORES WANDERLEY MANTOVANI RIGO, ELSO RIBEIRO DE SOUZA E CARLOS ALBERTO FERREIRA MIRANDA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE AUDITORIA EM TODAS AS ÁREAS ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA.
EXONERA A SENHORA ANTONIETTA DIOCEDO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A SENHORITA SORAYA DE ALMEIDA TKACHENKO,DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SENHOR CLODOMIRO RIBEIRO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SENHOR JOSÉ ROBERTO DO AMARAL DE BARROS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PATRIMÔNIO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SENHOR ADILSON COUTINHO RIBEIRO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SENHOR MARCELO DOMINGUES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 02/03/1994