Legislação municipal · Ilha Comprida (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA, COM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE ILHA COMPRIDA – COESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO DE USO DE CAPACETE NAS DEPENDÊNCIAS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BANCÁRIOS OU PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR À LOJA MAÇÔNICA A.R.L.S. ACÍLIO CÂNDIDO VENTURA, BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DA COMENDA RICARDO IZAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA COM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HONRARIA NA MODALIDADE DE TÍTULO DE CIDADÃO ILHA-COMPRIDENSE AO DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO FRANÇA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA A TRANSFORMAÇÃO DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA, PARA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PÚBLICO DE NATUREZA AUTÁRQUICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DE AGÊNCIAS BANCARIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA DE VEREADOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
INSTITUI A SESSÃO LEGISLATIVA DO VEREADOR JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h07 · Norma mais recente da lista: 01/12/2009