Legislação municipal · Ilha Comprida (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ILHA COMPRIDA PARA O PRÓXIMO ANO LETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REBAIXAMENTO DE GUIAS E SARJETAS EM TODOS OS LOCAIS ONDE EXISTIREM FAIXAS DE PEDESTRE NO MUNICÍPIO COM A FINALIDADE DE FACILITAR E POSSIBILITAR A TRAVESSIA DE PEDESTRES E PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PROGRAMA DO ANEXO DE ALTERAÇÕES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PROGRAMA DO ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 855, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISCIPLINA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 803, DE 03 DE MARÇO DE 2010.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 606/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PESCA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA COM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 115 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PROGRAMA DO ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h35 · Norma mais recente da lista: 15/12/2011