Legislação municipal · Ilha Comprida (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA OS PORTADORES DE MOLÉSTIAS DE NATUREZA GRAVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO LIVRO E O DIA MUNICIPAL DA LEITURA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA O 56º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA CONSTANTE DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 803, DE 03 DE MARÇO DE 2010.
INSTITUI O PROGRAMA “ACADEMIA DE LETRAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 422, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA/SP A PROCEDER A ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE BEM PÚBLICO COM PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N° 290, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1.999 – COBRANÇA DE PEDÁGIO DA PONTE SOBRE O MAR PEQUENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 291, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1.999 – ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE CARGOS DE CONFIANÇA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA CONSTANTE DO ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 803, DE 03 DE MARÇO DE 2010.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER TICKET ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS TABELAS DE REFERÊNCIA DOS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DOS ANEXOS IV, V, VI e VII E DOS QUADROS DE PESSOAL CONSTANTES DOS ANEXOS I, II e III, DA LEI MUNICIPAL Nº 803/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ENTREGA DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2011.
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA COM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA EMPRESA PÚBLICA BI-MUNICIPAL IGUAPE ILHA COMPRIDA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 803, DE 03 DE MARÇO DE 2010.
DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h12 · Norma mais recente da lista: 20/03/2012