Legislação municipal · Ilha Comprida (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS-COLETA SELETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Vereador MOZART SILVESTRE)
INSTITUI A INSTALAÇÃO DE PARACICLOS (ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS) EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. (Autoria Vereador FÁBIO TONON)
DISPÕE SOBRA A CONSTITUIÇÃO DE INFRAÇÃO SANITÁRIA AO LANÇAMENTO DE ESGOTO SEM TRATAMENTO EM CURSO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (Autoria Vereador MOZART SILVESTRE)
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Vereador MOZART SILVESTRE)
DISPÕE SOBRE A RESOLUÇÃO Nº 006/2017 DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSAÚDE.
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 188.800,00 (CENTO E OITENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS).
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO PARA PARQUES DE DIVERSÕES, TRENZINHOS DA ALEGRIA, CIRCOS, TEATROS AMBULANTES, ARQUIBANCADAS, ESTRUTURAS DIVERSAS E SIMILARES, BEM COMO ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DESTES NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (Autoria Vereador MOZART SILVESTRE)
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.433, DE 30 NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1270, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 803, DE 03 DE MARÇO DE 2010 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES TURISMO, VISITAÇÃO REGULARIZAÇÃO DE ALUGUEL CASAS PARA TEMPORADA MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DA REDE ESCOLAR EM TODO O MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, ESTABELECE O SELO LUCAS BEGALLI ZAMORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Vereador MIG TALLADA e outros)
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h18 · Norma mais recente da lista: 12/03/2018