Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.433, DE 30 NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Lei Municipal nº 1.443, de 15 de dezembro de 2017DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.380 DE 29 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 935, de 21 de novembro de 2018DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 900, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018; REGULAMENTA A LEI Nº 1.433, DE 30 NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.