Legislação municipal · Igarapava (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIOS, DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO SR. WALTER BARELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA PARA EXERCICÍO DE 2000.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 467.800,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNCIPAL DE IGARAPAVA A ARCAR COM OS ENCARGOS DE EMPRESTIMOS BANCÁRIOS DE SERVIDORES.
QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO SR. JOSÉ LUIZ CORREIA JUNIOR.
INSTITUI O PCM- PROGRAMA COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS.
QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO SRA. LUZ MARA HUTTER MATTAR.
QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO SR. ALTAIR RIBEIRO DA SILVA.
QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO SR. FÁBIO QUEIROZ JUNQUEIRA.
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1930, DE 18/09/1997, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 304.500,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 284.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ANEXO IV, DA LEI N°008/99, MAIS UM CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 852.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO SR. MELQUIADES DE ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR PRAZO PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 22/03/2000