Legislação municipal · Igarapava (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 25, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2000, PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1° DE JANEIRO DE 2001.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO SR. DEBY DE ALMEIDA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU.
QUE CRIA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE CRIA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE MODIFICA O ARTIGO 105 DA RESOLUÇÃO PRIVATIVA Nº 033/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL, RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, RECURSOS A FUNDO PERDIDO.
QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO SR. ROBERTO CARVALHO ENGLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO SR. PAULO ARNALDO GALLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO SRA. LYGIA BIASOLI JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO SR. VICENTE SIMÕES DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DlSPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO MENSAL DE ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ARTIGOS PARA CALDEIRARIA INDUSTRIAL - COOPERCALDEIRARIA RIO GRANDE E A INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS IGARAPAVA LTDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR 0 PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DO MENOR DE IGARAPAVA - AMIGA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IPTU DO CORRENTE EXERCÍCIO E ISENÇÃO CONFORME LEI COMPLEMENTAR 1942 CTM.
QUE APROVA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2000, QUE REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1997.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h19 · Norma mais recente da lista: 02/10/2000