Legislação municipal · Igarapava (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A PREVIA AUTORIZAÇAO PARA A UTILIZAÇAO DE ALOJAMENTO OU MORADIA PARA TRABALHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REPASSE MENSAL DE VERBA À "FUNDAÇÃO PIO XII HOSPITAL DE CANCER DE BARRETOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO PROCESSANTE, APROVADA PELA CÂMARA MUNICIPAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/04/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA AO VEREADOR ROBERTO SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE PROMULGA PROJETO DE LEI 014/008 - AUTÓGRAFO 043/008 – QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROVIDENCIAR LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL NA CIDADE DE BARRETOS-SP PARA SERVIR COMO CASA DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER, BEM COMO PROVIDENCIAR TODO O MOVEL NECESSÁRIO PARA O DEVIDO IMÓVEL.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE PARTE DE IMOVEL OBJETO DA MATRICULA Nº 4.601, CONSTANTE NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMOVEIS LOCAL, DE BEM DE USO COMUM, PARA DOMINIAL, IMOVEL DOADO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETROCESSÃO DE IMÓVEL EM FAVOR DE SOCIEDADE AGOSTINIANA DE BENEFICENÇA E EDUCAÇÃO COM REPRESENTAÇÃONA PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$1.408.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2008 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA PRAZO PARA PAGAMENTO DE ISSQN REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTOS E PARCELAMENTO DO IPTU PARA O EXERCICIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS IV E VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 329 DE 18/02/08 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA REORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA PARA O EXERCICIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA À LEI ORGÂNICA 002/2008.
ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 296, DE 27.03.2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA OS ARTIGOS 62 E 63 DA LEI MUNICIPAL 008/99 QUE REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEFININDO O ORGANOGRAMA, QUADRO DE PESSOAL E CARREIRA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO PERIODO DE 2006/2009 NA FORMA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h29 · Norma mais recente da lista: 29/04/2009