Legislação municipal · Igarapava (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA A FIRMAR CONVENIO COM A JUVENTUDE ESPIRITA EURIPEDES BARSANULFO, OBJETIVANDO EXECUCAO DE ATIVIDADES/SERVICOS PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE 06 MESES A 5 ANOS.
AUTORIZA O REPASSE DE VERBA AO DISPENSARIO DE ASSISTENCIA AOS POBRES E ABRIGO DOS VELHOS DESAMPARADOS DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O REPASSE DE VERBA AO DISPENSARIO DE ASSISTENCIA AOS POBRES E ABRIGO DOS VELHOS DESAMPARADOS DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O REPASSE DE VERBA A ENTIDADE LAR ESPIRITA VOVO QUERUBINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
QUE EMENDA ARTIGOS DA LEI Nº 357 DE 13/11/2008, DE AUTORIA DOS EDIS, QUE ALTERA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS E CRIA O PREVIGARAPAVA-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA REPASSE MENSAL DE VERBA A "SANTA CASA DE MISERICORDIA DE IGARAPAVA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DE LANÇAMENTOS TRIBUTARIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE CELEBRACAO DE CONVENIO E PARCERIA COM VISTAS A UTILIZACAO DE VERBAS DE CONVENIO OBTIDAS ATRAVES DE PROGRAMAS DO SISTEMA DE CONVENIOS DO GOVERNO FEDERAL - SICONV, PARA APLICACOES EM PROGRAMAS DE ENSINO TECNICO DO SESC, SENAC E SESI, SOB ORIENTACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 80, DE 12 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DA DIVISAO MUNICIPAL DE TRANSITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA O PRAZO PARA PAGAMENTO DE ISSQN REFERENTE AO EXERCICIO DE 2010.
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE DESCONTOS E PARCELAMENTO DO IPTU PARAO EXERCICIO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE COMPANHIA DE REIS EM IGARAPAVA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REPASSE DE VERBA A ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSEMBLEIA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA o ARTIGO 1° DA LEI Nº 397 DE 18.09.2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA, QUE ALTERA O ARTIGO 186 INSERINDO NO ARTIGO 159 DA LEI ORGÂNICA .
EMENDA A LEI ORGÂNICA, QUE ALATERA O ARTIGO 168 INSERIDO NO ARTIGO 159 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA.
DISPOE SOBRE AS ATIVIDADES PERTINENTES AO CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, POR MEIO DA AVALIAÇÃO DA EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS MOVIDOS A DIESEL, CONFORME REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS A POLÍTICA DE HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL MADEIRA LEGALIZADA NO MUNICÍPIO DE PELA OBRIGATORIEDADE DA IGARAPAVA E DÁ OUTRAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 26/03/2010