Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR E MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, OS QUAIS DE NATUREZA EFETIVA PARA PROVIMENTO JUNTO À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 064/2009 E LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2013, PARA MAJORAR O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO EFETIVO DE DIRETOR DE ESCOLA, AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E DO CARGO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA, O QUAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO; ALTERA, TAMBÉM, A REFERÊNCIA SALARIAL PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 087 DE 04 DE JULHO DE 2011 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 112 DE 29 DE MAIO DE 2013.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 075 DE 01 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.
ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE QUADROS INFORMATIVOS SOBRE PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA ÁREA DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO, NAS UNIDADES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR O IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA) DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DE IBIÚNA - SP.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES, E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA - UFMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1613 DE 11/08/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1239/2007, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 097/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE IBIÚNA PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h03 · Norma mais recente da lista: 08/01/2014