Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1848 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 05, DE 16 DE AGOSTO DE 1983 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNICA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 16/2004.
ALTERA O INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 17/2004.
Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna relativas ao exercício de 2010.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS - PPP NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO MORRO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.145 DE 08 DE MARÇO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO DISTRITO DO PARURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CANCHA OFICIAL DE BOCHA DO CENTRO OLÍMPICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO PAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, VIA DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO BAIRRO CAPÃO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA, SP, NECESSÁRIA A OFICIALIZAÇÃO DE UMA ESTRADA JÁ EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1467 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E LEI MUNICIPAL Nº 1472 DE 24 DE OUTUBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.191 DE 13 DE SETEMBRO DE 2006 QUE DENOMINOU DUAS RUAS DO BAIRRO DA RESSACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1899, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 17/03/2014