Câmara Municipal de Ibiúna (SP)
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 075 DE 01 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de janeiro de 2014
Autoria: Eduardo Anselmo Domingues Neto - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 75, de 01 de julho de 2010DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, CRIAÇÃO E EXTINSÃO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.