Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO RIO DE UNA DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, QUE EM TODOS OS LOCAIS INTERNOS E EXTERNOS CONTROLADOS POR CÂMERAS DE VÍDEO DEVERÃO SER AFIXADAS PLACAS COM OS DIZERES: "ESTE AMBIENTE ESTÁ SENDO FILMADO. AS IMAGENS SÃO CONFIDENCIAIS E PROTEGIDAS NOS TERNOS DA LEI."
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO À CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO VEREADOR SALVADOR DUGANIERI)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO PARA FINS DE DELEGAÇÃO DA INSCRIÇÃO E COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, RELATIVAMENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS SUJEITOS À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1997, FR 16 DE MARÇO DE 2015.
DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL, DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, CONSTITUÍDOS OU NÃO, EM FASE DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 817/2003 E 1853/2013
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃOD E UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO LAVA-PÉS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CONSELHO DO FUNDEB
ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS DOS EMPREGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1913 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 1849 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.
REORGANIZA BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENCAMINHANDO DE CÓPIA INTEGRAL DOS CONTRATOS EMERGENCIAIS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h22 · Norma mais recente da lista: 06/07/2015