Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1938, DE 17 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA - SP, QUE TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS QUE CONTAREM COM ÁREA DE CAIXAS ELETRÔNICOS DE AUTO-ATENDIMENTO DISPONIBILIZEM AOS CLIENTES PELO MENOS 01 (UM) TERMINAL COM TELA E TECLADOS EM ALTURA REDUZIDA, ADEQUADA PARA USUÁRIOS CADEIRANTES E PESSOAS COM ALTURA MUITO ABAIXO DA MÉDIA.
Concede Título de Cidadão Ibiunense ao Ilustríssimo Senhor João Pereira da Silva (João Capim).
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA JUNTO À LOA/2014 E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL AS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES, E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DE IBIÚNA - SP.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA - UFMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR O O IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA) DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 21 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR UMA DOAÇÃO COM ENCARGOS DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO, APOS MOTORISTAS QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES JUNTO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE "FEIRAS ITINERANTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE UMA ÁREA DE TERRAS REFERENTE A UM LOGRADOURO, JÁ DENOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO CUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 096 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h40 · Norma mais recente da lista: 29/01/2015