Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 1681 DE 29 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 868 DE 23 DE AGOSTO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 1052 DE MAIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO RESSACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSA ATLÂNTICO).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA NO DISTRITO DO PARURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (E.M. RECANTO FELIZ - PROFª SANDRA REGINA RODRIGUES DA SILVA)
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DOS IMÓVEIS, O FECHAMENTO DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS E A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE EQUOTERAPIA DE IBIÚNA (AFEI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL UMA ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO DO PAIOL GRANDE, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA/SP, NECESSÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL UMA ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO DO CUPIM, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA/SP, NECESSÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RIA DILSON RIBEIRO DE VASCONCELOS JUNIOR).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO RESIDENCIAL EUROPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MATARAZZO).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO PURIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ANACLETO SOARES DA ROSA).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO DO PIAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOAQUIM VIEIRA RUIVO).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CARMO MESSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSÉ PIRES MENDES "ZÉ TOMAIS")
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CURRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA BELMIRO VIEIRA MACHADO)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO AREIA VERMELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA IRENI BASTOS PEDROSO)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO AREIA VERMELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA SÉRGIO VIEIRA RUIVO).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO AREIA VERMELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA NAIR BASTOS MACHADO)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 24/06/2016