Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO AREIA VERMELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RIA JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA)
PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1864 DE 24 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1862 DE 24 DE MAIO DE 2013, ALTERADA PELA LEI Nº 1944 DE 17 DE ABRIL DE 2014, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 594 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REORGANIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS (SEJ), CRIA A PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL (PJM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES DENOMINADA "FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RODOVIA BUNJIRO NAKAO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA NO 60º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, JUNTO AO ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AGENTE DE CONTROLE DE VETORES)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO MURUNDÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOAQUIM VIEIRA RUIVO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO RIO DE UNA DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA BENEDITA PEDROSO)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO RIO DE UNA DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTRADA MUNICIPAL BERNARDINO MIGUEL DA SILVA)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO RIO DE UNA DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTRADA MUNICIPAL FRANCISCO CORDEIRO SOARES)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h05 · Norma mais recente da lista: 05/05/2016