Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 1848 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013, 1922 DE 17 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕEM SOBRE O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO PAIOL PEQUENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSÉ FILOMENO VIEIRA)
CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE ENFERMEIRO - PSF DE PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 468, DE 16 DE SETEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO RESSACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA NICOLINO MARCICANO).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO PAIOL PEQUENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSA GREGÓRIO BOGOS KARTALIAN).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CARMO MESSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MARIA PIRES DE ALMEIDA).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO VERAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTRADA DOS FELIPES)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO DISTRITO DO PARURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSA LAURINDA ALVES DOS SANTOS).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO DISTRITO DO PARURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TRAVESSA APARECIDO ANTÔNIO GIOPATO).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO DISTRITO DO PARURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TRAVESSA CHRISTALINO DE MORAES).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO PAIOL PEQUENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MAURÍLIO FONSECA).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CURRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA NADIR DA SILVA)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO VERAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA BERNARDINO RIBEIRO DA COSTA)
DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO PIAÍ - FEITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSÉ ANTÔNIO LEITE).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO SOROCAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSA ARTHUR DE SANTIS)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO PIAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSA PAULINA LUZIA DE JESUS)
DISPÕE SOBRE CARGO DA ADMINISTRAÇÃO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 119 DE 08 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O ANO DE 2016 COMO O "ANO MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
AUTORIZA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, REPRESENTADA PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h33 · Norma mais recente da lista: 19/02/2016