Câmara Municipal de Ibiúna (SP)
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 868 DE 23 DE AGOSTO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de março de 2016
Autoria: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.219, de 30 de maio de 2019Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Ibiúna - COMSEA do Município e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.