Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO VARGEM DO SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSA RIO BONITO).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO SOROCAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSA SANTA TEREZA).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO LAVAL II E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSA ADRIANO JOSÉ DOS SANTOS).
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151, DE 5 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EMPREGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO FEITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MARIA LEITE DE OLIVEIRA).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO SOROCAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA PAULINA PIRES DE OLIVEIRA).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO VIEIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSA DAS PALMAS).
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1758 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSA ALZIRA ARRUDA GIBULLO)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO DOS PINTOS. (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE HENRIQUE DREICON)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CURRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOÃO BATISTA COELHO RAMALHO)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSA DA FELICIDADE).
CRIA E ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 17 DE MARÇO DE 2016.
PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES DENOMINADA "FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RODOVIA BUNJIRO NAKAO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA. (ESCOLA MUNICIPAL - BRINCANDO E APRENDENDO "PROFª SAMARA DA LUZ VERONESE"
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO MURUNDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSÉ ANTÔNIO DE MELO).
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA (ESCOLA MUNICIPAL - BELA INFÂNCIA PROFª JENOEFA DE FÁTIMA AGOSTINHO)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO JARDIM JEMIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ALZIRA VIEIRA GONÇALVES).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSA JOAQUIM PEDRASSOLLI).
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2057, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h47 · Norma mais recente da lista: 04/08/2016