Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSA BELMIRO DE MORAES).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, JUNTO AO ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO CONDOMÍNIO MINHA CASA MINHA VIDA, LOCALIZADO NO BAIRRO CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ADLER CAMPOS DA COSTA; TRAVESSA TAKUICHI HAYASHI; TRAVESSA JOSÉ LOPES FILHO; TRAVESSA SANTA NERES PESSOA; TRAVESSA WALTER CAMARGO)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU BENEDITO ATUI).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO RESSACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSA 04).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO RESSACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSA BENEDITO ANTÔNIO DA LUZ).
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES DENOMINADA "FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RODOVIA BUNJIRO NAKAO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 37 E O ARTIGO 41 DA RESOLUÇÃO Nº 005/83 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA. (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRÊS RUAS NO BAIRRO RECANTO VALE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RECANTO VALE VERDE; TEREZINHA PEREIRA SABINO; GERALDO CIRIACO SABINO)
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL. (E.M. PINGO DE GENTE - NOÊMIO VIEIRA DA SILVA)
REVOGA A LEI Nº 951 DE 21 DE JUNHO DE 004 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DO BAIRRO VARGEM.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO GEMIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES).
CONCEDE A CONDECORAÇÃO CAPITÃO MANOEL DE OLIVEIRA CARVALHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÁZARO CIRO SILVA.
DISPÕE SOBRE A FORMA DE PROVIMENTO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO PAIOL PEQUENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSÉ BENEDITO SOARES VIEIRA GONÇALVEZ E RUA BENEDITA ALVES DOMINGUES)
CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA - SP, PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CURRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA HIROMI KANEKO).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 25/11/2016