Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2140, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, COM A FINALIDADE DE EQUIPARAR O REAJUSTE CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL COM O CONCEDIDO AOS DEMAIS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTOS ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013.
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA DARCY ROSSIN)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1723 DE 01 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSA MAJESTADE)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CURRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MAXIMILIANO SARTORI)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO DA CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSA SEBASTIÃO VIEIRA DOS SANTOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA - UFMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSA ULYSSES CIPRIANO DE FREITAS).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSA MARIA JOSÉ RIBEIRO NEPOMUCENO SOARES).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR O IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PEDIAL E TERRITORIAL URBANA) DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA GABRIEL VIEIRA).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO VERAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA BENEDITO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE).
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
INSTITUI A REVISÃO E OS SUBSÍDIOS PARA O PLANO DIRETOR DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO RESSACA.(POSTO DE SAÚDE - MIGUEL ANTÔNIO PIRES).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO BAIRRO VERAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSA JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO BAIRRO VERAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSA ROSA SALOMÃO).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h51 · Norma mais recente da lista: 22/02/2017