Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Vereadores constituída para o acompanhamento e tomada de posições da Câmara Municipal em relação à execução do contrato de concessão vigente entre a SABESP e o Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Vereadores denominada "Frente Parlamentar em defesa da Rodovia Bunjiro Nakao" e dá outras providências.
Cria empregos públicos na forma que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre o reajuste geral anual dos servidores da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a atualizar a Unidade Fiscal do Município de Ibiúna - UFMI e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos dos funcionários e servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Ibiúna para o exercício financeiro de 2019.
Dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo e autorização para o Poder Executivo realizar doação com encargos do imóvel de propriedade deste Município à empresa W.S. Motos Ltda EPP e dá providências correlatas.
Disciplina o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, dos débitos Tributários e não Tributários inscritos ou não em Dívida Ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou judicial e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização das tabelas V e VI da Lei nº 583 de 13 de dezembro de 2000. Tabela V - Valor Unitário do Metro Quadrado de Edificação, Tabela VI - Planta Genérica de Valores e dá outras providências
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2094, de 24 d junho de 2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Oficialização das Ruas do Conjunto Habitacional Ibiúna C - Bairro Jardim Gemima e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Programa de Demissão Voluntária - PDV para os servidores públicos da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Constitui Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Art. 1º da Lei 2052, de 18 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei nº 1207, de 13 de Novembro de 2006 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos de Convênio, de aditamentos com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, visando a instalação, manutenção e funcionamento do Posto de Identificação (RG) junto ao IIRGD Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Vereadores denominada "Frente Parlamentar em defesa da Rodovia Bunjiro Nakao"
Constitui Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências (SABESP e CCSL)
CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h27 · Norma mais recente da lista: 20/02/2019