Câmara Municipal de Ibiúna (SP)
Dispõe sobre a instituição do Programa de Demissão Voluntária - PDV para os servidores públicos da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de setembro de 2018
Autoria: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.704, de 17 de junho de 2011DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.715, de 25 de agosto de 2011DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 1704, DE 17 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.848, de 20 de fevereiro de 2013ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1704, DE 17 DE JUNHO DE 2011, 1715, DE 25 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.922, de 17 de março de 2014ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1848 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.060, de 19 de fevereiro de 2016ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 1848 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013, 1922 DE 17 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕEM SOBRE O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.142, de 30 de março de 2017DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1704 DE 17 DE JUNHO DE 2011, ALTERADA PELAS LEIS NºS 1715/2011, 1848/2013 E 1922/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.583, de 13 de janeiro de 2023Dispõe sobre a instituição do Programa de Demissão Voluntária - PDV para os servidores públicos da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.