Câmara Municipal de Ibiúna (SP)
ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1704, DE 17 DE JUNHO DE 2011, 1715, DE 25 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de fevereiro de 2013
Autoria: Eduardo Anselmo Domingues Neto - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.704, de 17 de junho de 2011DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei nº 1.715, de 25 de agosto de 2011DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 1704, DE 17 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.922, de 17 de março de 2014ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1848 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.201, de 13 de setembro de 2018Dispõe sobre a instituição do Programa de Demissão Voluntária - PDV para os servidores públicos da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.