Câmara Municipal de Ibiúna (SP)
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1704 DE 17 DE JUNHO DE 2011, ALTERADA PELAS LEIS NºS 1715/2011, 1848/2013 E 1922/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de março de 2017
Autoria: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.201, de 13 de setembro de 2018Dispõe sobre a instituição do Programa de Demissão Voluntária - PDV para os servidores públicos da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.