Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre doação de Prédios Escolares ao Governo do Estado de São Paulo.
Que dispõe sobre autorização para recebimento de auxílio de CR$ 2.000.000,00 do Governo do Estado.
Que dispõe sobre a criação de cargos e abre um credito especial no valor de CR$ 168.000,00.
Que dispõe sobre suplementação de valor no valor de CR$ 1.000.000,00 e dá outras providencias.
Que dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e industriais nas festas comemorativas do município.
Que da nova redação ao artigo 2º da Lei nº 36/64, e abre um crédito suplementar de CR$ 200.000,00.
Que da nova redação ao artigo 3º da Lei nº 10/62, que altera a Tabela “D” anexa a Lei 14/60 e que passa a vigorar com a seguinte redação:
Que dispõe sobre Isenção do Imposto de Indústrias e Profissões sobre as indústrias.
Que dispõe sobre nova taxa do Imposto de Transmissão Inter vivos.
Dispõe sobre utilização de postes que margeiam e atravessam vias públicas.
Que dispõe sobre taxa telefônica e da outras providencias.
Que dispõe sobre a largura de estradas municipais e terras as suas margens, necessárias para conservação delas.
Concede título de “Cidadão Ibiunense” Post-Mortis a Mario Arizono.
Concede título de “Cidadão Ibiunense” ao Exmo. Sr. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado deputado Ciro Albuquerque
Concede Título de Cidadão Ibiunense ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Adhemar Pereira de Barros
Dispõe sobre concessão de auxílios e abre um crédito especial de CR$ 100.000,00.
Referenda atos do Prefeito Municipal.
Que dispõe sobre criação de serviço de alto-falante Municipal e abre um credito especial no valor de CR$ 150.000,00
Dispõe sobre o natal das crianças pobres e abre um credito Especial no valor de CR$ 600.000,00
Dispõe sobre nova redação aos art. 127 e 156 da Lei nº 14/60 de 30 de novembro de 1960.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 20/11/1964