Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que dispõe sobre nova referencia e concede aumento de 30% em braçais e dá outras providências.
Que dispõe sobre a criação do cargo de sub-contador.
Que dispõe sobre autorização para celebrar contrato e abre um crédito especial no valor de CR$ 840.000,00
Que dispõe sobre autorização para celebrar contrato e abre um crédito especial no valor de CR$ 840.000,00
Isenta do Imposto de Transição “Inter-Vivos” e de Imposto de Território Rural propriedade de imóvel rural com área de até 50 hectares, quando a aquisição for financiada pela Carteira de Colonização do Banco do Brasil S/A, e dá outras providencias.
Que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para pagar contribuições ao I.A.P.S.(Instituto de Aposentadoria) seja ele qual for da parte que estiver sujeito o funcionário municipal.
Que dispõe sobre a organização administrativa e atribuição do pessoal da prefeitura municipal.
Que dispõe sobre a direção de transito, transporte coletivo de passageiros no território do município e da outras providencias.
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Ibiúna do período de 01 de janeiro a 30 de novembro de 1964
Concede Título de “Cidadão Ibiunense” ao Exmo. Sr. Dr. Benedito Silva
Fixa o subsídios e a verba de representação anuais do Prefeito Municipal
Que dispõe sobre a criação da Polícia Mirim do Município de Ibiúna.
Que dispõe sobre a autorização para firmar contrato com a Caixa Econômica do Estado e autoriza o recebimento do empréstimo de CR$ 12.500.000,00.
Que dispõe sobre prédios em estado ruinosos e com frente mal pintada situada nesta cidade.
Que dispõe sobre construção de muros e calçadas nesta cidade.
Que dispõe sobre alíquota do Imposto de Indústrias e Profissões.
Que dispõe sobre Imposto de Indústrias e Profissões.
Que dispõe sobre autorização ao Chefe Executivo a firmar acordo.
Que dispõe sobre dividas de exercícios anteriores e dá outras providencias.
Dispõe sobre criação de cargos.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 05/02/1965