Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre aquisição de uma Caçamba Basculante e abre um crédito especial no valor de CR$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil cruzeiros).
Que dispõe sobre criação de cargos.
Que dispõe sobre construção de muro para ampliação do cemitério Municipal e abre um crédito Especial de CR$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros).
Que dispõe sobre desapropriação do imóvel.
Fixa o Subsídio e a verba de representação do Prefeito Municipal
Que referenda ato do Poder Público.
Autoriza a Câmara Municipal de Ibiúna a contratar serviços especiais e abre um crédito especial no valor de CR$ 1.000.000,00 (um milhões de cruzeiros).
Que dispõe sobre a desapropriação de Imóvel e abre um crédito especial no valor de CR$ 3.000.000,00 (três milhões de cruzeiros).
Que dispõe sobre a construção de um Mercado Municipal.
Autoriza o Executivo a contratar serviços especializados e abre um crédito especial no valor de CR$ 1.000.000,00 (um milhão de cruzeiros).
Que dispõe sobre a reconstrução de pontes no Município.
Que autoriza a Prefeitura Municipal de Ibiúna celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Que dispõe sobre Referencia de Funcionários da Câmara Municipal de Ibiúna e da outras providencias.
Que dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento sem multa de impostos e referenda aos anteriores.
Que dispõe sobre autorização para o Poder Executivo receber o auxilio do Governo do Estado, até a importância de CR$ 20.000.000,00.
Que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo contrair empréstimos até a importância de CR$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de cruzeiros) para calçamento da cidade.
Que dispõe sobre novas referencias ao Pessoal do Quadro fixo da Prefeitura Municipal de Ibiúna e da outras providencias.
Que dispõe sobre a construção de seis prédios escolares.
Que dispõe sobre aceitação de doação de imóvel.
Que dispõe sobre criação de cargos e da outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h41 · Norma mais recente da lista: 09/08/1965