Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Da nova redação ao § 2º do artigo 1º da Lei nº 26 de 27 de abril de 1964.
Dispõe sobre taxas de Remoção de lixo, conservação de Estradas Municipais e a taxa de iluminação pública.
Dispõe sobre nova redação do Artigo 2º da Lei nº 37 de 05 de junho de 1964 (taxa funerária).
Que dispõe sobre Promoção de Natal das crianças pobres.
Dispõe sobre contratação de veículos.
Dispõe sobre concessão de auxílio a “Vila dos Velinhos” de Sorocaba.
Dispõe sobre criação de cargos e abre um credito especial no valor de CR$ 90.000,00 (noventa Mil cruzeiros).
Dispõe sobre pagamento de férias não gozadas, abre um credito especial no valor de CR$ 500.000,00 (Quinhentos mil cruzeiros), e da outras providencias.
Que dispõe sobre pavimentação de vias publicas, abre um crédito especial no valor de CR$ 6.000.000,00 (seis milhões de cruzeiros).
Dispõe sobre Desapropriação de imóvel.
Dispõe sobre doação de imóvel ao Governo do Estado de São Paulo.
Que dispõe sobre formação de Pessoal Especializado e abre um crédito especial no valor de CR$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil cruzeiros).
Que dispõe sobre criação de cargos e abre um crédito especial no valor de CR$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil cruzeiros).
Que dispõe sobre a reforma do Matadouro Municipal.
Que dispõe sobre empréstimo de até CR$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de cruzeiros).
Que dispõe sobre cobrança da Taxa de Pavimentação de colocação de guias e sarjetas e de construções de passeios.
Dispõe sobre contratação de veículos e abre um crédito especial no valor de CR$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros) e da outras providencias.
Dispõe sobre a aquisição de veículo e abre um crédito especial no valor de CR$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil cruzeiros) e da outras providencias.
Dispõe sobre reforma de motoniveladora e abre um crédito especial no valor de CR$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil cruzeiros) e da outras providencias.
Dispõe sobre adaptação de pá carregadeira e abre um crédito especial no valor de CR$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil cruzeiros) e da outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 06/12/1965