Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que concede pensão mensal e abre um crédito especial no valor de CR$ 90.000,00.
Que dispõe sobre a construção de um abrigo e abre um crédito especial no valor de CR$ 600.000,00.
Que dispõe sobre aquisição de material escolar e abre um crédito especial no valor de CR$ 400.000,00.
Que concede pensão mensal a Dª Aurora Bolgioni e abre um crédito especial no valor de CR$ 300.000,00.
Que dispõe sobre as festividades do dia do Município.
Que dispõe sobre a cobrança sem multa das taxas da Telefônica e de Água.
Que dispõe sobre a extinção de cargo.
Que dispõe sobre a criação de cargo e abre um crédito especial no valor de CR$ 600.000,00.
Que dispõe sobre desapropriação de imóveis.
Que dispõe sobre a cobrança da taxa de calçamento, de colocação de guias e sarjetas e de construção de passeios.
Que dispõe sobre a construção de pontes e abre um credito suplementar no valor de CR$ 1.000.000,00.
Que dispõe sobre a construção de prédios escolares.
Que dispõe sobre alienação de imóvel.
Que dispõe sobre nova referencia do Pessoal do Quadro Fixo da Prefeitura Municipal de Ibiúna.
Que dispõe sobre a construção de prédio escolar.
Que prorroga o crédito especial, aberto pela lei nº 47/65 de 27 de setembro de 1965.
Que dispõe sobre autorização para celebrar convenio e receber do governo federal um auxilio no valor de CR$ 10.000.000,00.
Que referenda atos do chefe de Executivo.
Dispõe sobre alteração da taxa de veículos.
Dispõe sobre o pagamento de salário atrasados e abre um credito especial no valor de CR$131.500,00.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h17 · Norma mais recente da lista: 21/03/1966