Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que dispõe sobre nomenclatura de rua.
Que dispõe sobre auxilio a Vila dos Velilhos de Sorocaba e abre um crédito especial no valor de CR$ 180.000,00
Que dispõe sobre contratação de contador ou contadores especializados e abre um credito especial de CR$ 1.000.000,00
Que dispõe sobre majoração dos vencimentos dos funcionários, extranumerários mensalistas e diaristas.
Que dispõe sobre autorização a Prefeitura para a execução de até 30.000 metros quadrados de cancelamento e abre um crédito especial no valor de CR$ 300.000.000,00
Que dispõe sobre a contratação de serviços da profissionais ou de escritório especializado para proceder ao recebimento de auxílios e subvenções da União ao município.
Que dispõe sobre proventos atrasados e abre um crédito especial no valor de CR$ 628.250,00
Que dispõe sobre prorrogação do pagamento de imposto e taxas até 31 de julho do corrente exercício.
Que dispõe sobre auxilio ao Ginásio Estadual local, e abre um credito especial no valor de CR$ 600.000,00
Que dispõe sobre auxilio ao D.E.R.A.C, e abre um crédito Especial no valor de CR$ 120.000,00.
Que dispõe sobre auxilio ao 13 de Maio Futebol Club, e abre um crédito Especial no valor de CR$ 100.000,00.
Que dispõe sobre construção de Ponte sobre o Córrego do Colégio.
Dispõe sobre pensão a dona Julieta de Lima, e abre um crédito especial no valor de CR$ 80.000,00.
Que dispõe sobre construção de uma caixa de água na sede do Distrito do Paruru e abre um crédito especial no valor de CR$ 600.000,00
Que dispõe sobre contratação de serviços profissionais e abre um crédito especial no valor de CR$ 2.000.000,00.
Que dispõe sobre aquisição de Tubos e Manilhas, e abre um crédito especial no valor de CR$600.000,00
Dispõe sobre a cobrança sem multa do Imposto Predial.
Que dispõe sobre cobrança de multas.
Que abre um crédito especial no valor de CR$ 600.000,00.
Que abre um crédito especial no valor de CR$ 600.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h40 · Norma mais recente da lista: 22/08/1966