Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que abre um crédito suplementar no valor de NCR$ 52.140,00
Que dispõe sobre abertura de um crédito especial no valor de NCR$ 525,00 destinado para o Serviço com a Justiça Eleitoral
Que dispõe sobre abertura de um crédito especial no valor de NCR$ 500,00 destinado para o Serviço com a Justiça Eleitoral
Que dispõe sobre abertura de um crédito especial no valor de NCR$ 2.000,00 destinado ao Natal das crianças pobres de Ibiúna
Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 1.000,00
Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 700,00, destinado as despesas com transporte de estudantes e policiais e demais despesas
Que abre um crédito suplementar no valor de NCR$ 53.350,00
Que abre um crédito especial no valor de CR$ 300,00, destinado ao pagamento de licenciamento de ambulância
Que concede um auxílio a Associação Esportiva Ibiunense e abre um crédito especial no valor de CR$ 3.000,00
Que dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de CR$ 1.000,00 destinado a construção de um abrigo no Distrito do Paruru.
Que dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.500,00 destinado ao pagamento de despesas com o pessoal a serviço da Justiça Eleitoral.
Que dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 21.024,00 destinado a aquisição de uma ambulância.
Institui o Código Tributário do Município de Ibiúna-SP.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Que dispõe sobre auxilio ao grupo escolar Laurinda Vieira Pinto.
Que dispõe sobre auxílio de CR$ 300.000,00 às corporações Musicais de Ibiúna.
Que dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente, no valor de CR$ 6.080.000,00.
Que dispõe sobre a criação de vizinhanças.
Que dispõe sobre Ponto de Carro de Aluguel.
Que dá nova redação a Lei 37/66 de 07 de julho de 1966.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 06/12/1968