Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 5.000,00 destinado a construção de uma dependência anexa ao prédio do Fórum, bem como aquisição de bens necessários para reinstalação da cadeia pública de Ibiúna
Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 1.200,00 destinado a atender despesas com Serviços de Terceiros, concernentes a limpeza e conservação dos prédios escolares dos Bairros do Paruru e Votorantim neste Município
Dispõe sobre auxílio e pensão aos seguintes: Aurora Bolgioni, Julieta de Lima, e menores de Antônio de Campos.
Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 1.000,00 destinado a complementação das obras de melhoramento levados a efeito no Largo Bom Jesus, nesta cidade.
Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 5.000,00 destinado a atender as despesas com juros e mora sobre as parcelas da amortização dos empréstimos contraídos com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.
Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 4.000,00 destinado as despesas de Transferências de Capital, com pagamento da Cota da Câmara Municipal de Ibiúna, ao Instituto da Previdência Social.
Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 3.000,00 destinado a despesas de transferência de capital, com amortização do empréstimo contraído com a Caixa Econômica do estado de São Paulo, relativo a aquisição de uma motoniveladora.
Que abre um crédito suplementar no valor de NCR$ 17.600,00
Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 2.000,00 destinado a pagamento de uma ação trabalhista
Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 1.000,00 destinado as despesas com aquisição de cascalho
Que abre um crédito suplementar no valor de NCR$ 20.000,00
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a usar o saldo da verba proveniente da venda das ações da Petrobrás.
Que altera as referências de cargos de funcionários municipais.
Que autoriza o licenciamento de táxi-mirim no ponto número um
Que abre um crédito suplementar no valor de NCR$ 5.000,00
Que abre de um crédito especial no valor de NCR$ 3.000,00
Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Ibiúna para o Exercício financeiro de 1969.
Que prorroga até o dia 31 de dezembro de 1968 a Lei nº 25/68.
Que abre de um crédito especial no valor de NCR$ 8.000,00
Que abre de um crédito especial no valor de NCR$ 5.000,00
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h46 · Norma mais recente da lista: 25/03/1969