Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 15.000,00.
Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 10.000,00.
Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 5.000,00.
Que abre um crédito suplementar no valor de NCR$ 32.800,00
Que abre um crédito suplementar no valor de NCR$ 3.000,00
Que concede um aumento de 25% nos vencimentos dos funcionários municipais em geral.
Que abre um crédito suplementar no valor de NCR$ 11.000,00
Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 2.000,00.
Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 5.000,00.
Que concede um desconto de 40% sobre o Imposto Predial Urbano.
Que concede uma pensão a funcionária Martha Maria Soares, e abre um Crédito Especial no valor de NCR$ 700,00.
Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 1.200,00.
Que abre um crédito suplementar no valor de NCR$ 40.000,00
“Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 1.800,00.
Que abre um crédito suplementar no valor de NCR$ 31.600,00
Dispõe sobre alterações de referência de cargo de Funcionário Municipal.
Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 6.000,00.
Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 4.000,00 destinado a atender as despesas com serviços de terceiros, concernentes a demarcação e alinhamento de vias públicas da cidade.
Que abre um crédito suplementar no valor de NCR$ 43.000,00
Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 6.000,00 destinado a atender as despesas com pagamentos de salário-família aos servidores municipais.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h05 · Norma mais recente da lista: 18/08/1969