Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Planejamento Físico do Município de Ibiúna.
Dispõe sobre a criação e instalação do Museu Histórico e Geográfico do Município de Ibiúna.
Cria a Biblioteca Municipal, autoriza o Executivo a assinar convênio com o Instituto Nacional do Livro e dá outras providencias.
Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Ibiúna e dá outras Providências
ESTATUTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IBIÚNA
Dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo do Município.
Que Institui o Regime de Trabalho Integral e dá outras providências.
Que autoriza a celebração de convênio.
Dispõe sobre delimitação do Perímetro Urbano do Município.
Que autoriza a estender até o Bairro do Capim Azedo a iluminação domiciliar.
Que abre um crédito suplementar no valor de NCR$ 44.500,00
Que abre um crédito suplementar no valor de NCR$ 15.650,00
Que altera a Lei nº 06 de 7 de março de 1966.
Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 261,00.
Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 210,00.
Que abre um crédito suplementar no valor de NCR$ 84.144,00
Dispõe sobre o recebimento de um terreno em doação e dá outras providencias.
Que dispõe sobre a doação da linha telefônica municipal a Companhia Telefônica Brasileira e dá outras providencias.
Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 3.593,83.
Que concede um desconto de 40% sobre o Imposto Predial Urbano.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h25 · Norma mais recente da lista: 29/04/1975