Legislação municipal · Guatapará (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências"
"Dispõe sobre o desmembramento da secretaria de educação cultura e redemonimação para secretaria municipal de cultura e turismo, conforme específica e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão de diretor do departamento de ação social na forma que específica e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação de cargo efetivo de auxiliar de berçario na forma que específica e dá outras providências".
"Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Guatapará e dá outras providências".
"Institui o programa de recuperação fiscal (REFIS 2022) do Município de Guatapará e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências".
"Autoriza a desafetação de área de propriedade do Município de Guatapará para construção de uma escola no bairro Mombuca na forma que específica".
"Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências".
"Dispõe sobre a desafetação de área urbana e autorização de permuta de área destinada do trecho da Rua Mamoro Hirakawa, Bairro Mombuca - 1º Oficial de Registro de Imóveis, comarca de Ribeirão Preto com pintura na UBS do Bairro Mombuca e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares, especiais e dá outras providências".
"Estima receita e fixa a despesa do município de guatapará para o exercício de 2022".
"Autoriza o poder Executivo a conceder abono extraordinário aos profissionais da saúde, em razão do enfrentamento direto e frontal ao coronavirus - COVI-19 no Município de Guatapará, abrir crédito suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências".
"Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Guatapará para o período de 2022 a 2025.
"Dispõe sobre a concessão do ABONO-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que específica".
"Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências".
"Cria Zona de expansão urbana, parte do Lote C-250, Matrícula 197.808 - 1º C.R.I de Ribeirão Preto, destinada a construção de moradias populares".
"Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares, especiais e dá outras providências".
"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ PARA UTILIZAR PARTE DAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 23/03/2022