Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE LUCAS VOLTAREL DO NATAL PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EVÂNIA NUNES DE SANTANA SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MICHELE PEREIRA DE JESUS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE RAFAEL ANTÔNIO FERREIRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE OSWALDO RODRIGO CHIQUITELLI PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CLAUDINÉIA GUIMARÃES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JULIA MARIA MORAIS DA SILVA BERG PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA O BIÊNIO 2013/2014.
DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO, SR. ADALBERTO EVANGELISTA DE SOUZA.
CONTRATA O SR. ADALBERTO EVANGELISTA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA PRESIDÊNCIA.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGÊNCIAS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EMEB “JOSEPHINA DE CAMARGO NEVES” PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EMEB “PROFESSORA IZABEL SADALLA GRISPINO”.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA DA PESCA E USO DOS LAGOS MUNICIPAIS NO PARQUE DOS LAGOS “VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR LEGISLATIVO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, VITOR AMÉRICO MORANDIM.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, FABIANA DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, NOEL SILVA SANTOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, JÚLIA MARIA DA SILVA BERG.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, JANAINA APARECIDA DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, IGOR FRANCISCO ABRAMO COSTA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h35 · Norma mais recente da lista: 08/01/2013