Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, FRANCISCO CARLOS TANAN DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, ELIANA REGINA RASCAGLIA BARBETTA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, EDER FÁBIO QUINTINO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, BRUNA VIESI MICHELON.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, ALAN JOSÉ ROCHA.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2012.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2012.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO RESIDENCIAL JARDIM IRAJÁ DE “PRAÇA JOAQUIM CARATO”.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 52,53,55,56 E 58 E REVOGA O ARTIGO 57 DA LEI COMPLEMENTAR N° 1951 DE 18/12/2003, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA”.
DECLARA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA HABITACIONAL DE BAIXA RENDA O CONJUNTO HABITACIONAL CDHU – GUARIBA “B” DENOMINADO “RESIDENCIAL ALPHEU BELLODI”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, ATRAVÉS DE TERMO DE CESSÃO DE USO, O VEÍCULO QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE GUARIBA – ADEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA JUÍZA COORDENADORA DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE GUARIBA, PARA INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE GUARIBA/SP.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 430.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE, AS QUAIS ESPECIFICA, AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA HABITACIONAL SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DR. LUIZ AUGUSTO CARNEIRO D'ALBUOUEROUE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, EM R$ 87.564.900,00 (OITENTA E SETE MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTEPAROS VISUAIS EM CAIXAS E TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RESIDENCIAL ALPHEU BELLODI” O CONJUNTO HABITACIONAL CDHU – GUARIBA “B”.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL JARDIM IRAJÁ DE “RUA JOSÉ ARMANDO VERDE”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h24 · Norma mais recente da lista: 28/12/2012