Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSTITUI COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS N° 001/2013 - DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, SENHORA JULIANA BRECASSE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ DE “AV. ÁLVARO JOAQUIM AUGUSTO”.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE NOEL SILVA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 273.496,16 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL, PARA INSTALAÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO REBAIXADORA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE GUARIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 97.159,33 (NOVENTA E SETE MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JUNOR FELIX MELQUIADES PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI 2525 DE 15/07/2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS A FAZENDA DO ESTADO, DESTINADO À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE MILITAR.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA A ADQUIRIR E FAZER O PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), RELATIVO AO PROGRAMA “CAMINHO DA ESCOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JANEIRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DAS LEIS FINANCEIRAS 2340 DE 13/07/2009 E 2629 DE 27/09/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, POR PRAZO INDETERMINADO, A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES DE FINS FILANTRÓPICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CARTÃO DE ASSINATURAS PARA A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE DANIELA DI FOGI CARÓSIO FRANCO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA PRESIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CASSIA FABIANA FERREIRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h16 · Norma mais recente da lista: 15/02/2013