Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EMEB – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “PROFª. LUCIMAR SANTOS CUNHA DE OLIVEIRA”, À UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO RESIDENCIAL LAURENTIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 374.515,57 (TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE NOVOS POSTOS DE TRABALHO DE EMPREGOS PÚBLICOS JÁ EXISTENTES, NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, REORGANIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR N°. 2.679, DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU/192, COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA, EM DECORRÊNCIA DA ADESÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – AVH – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE ABRIL DE 2015.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JUSSARA DE FÁTIMA OLIVEIRA AMORIM, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA PRESIDÊNCIA.
ALTERA O CARGO DO SERVIDOR JUNOR FELIX MELQUIADES, CONTRATADO PELA PORTARIA 003/2015, DE 05 DE JANEIRO DE 2015.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 537.231,61 (QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO E A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, COMO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, A FIM DE REGULAR O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E ADEQUÁ-LO AO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA, MEDIANTE ALTERAÇÕES DA LEI N°. 1.520, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETERMINA AOS ORGANIZADORES DE EVENTOS COM COBRANÇA DE INGRESSOS, QUE SE FIXEM EM CARTAZES, PANFLETOS, FÔLDERES E SIMILARES O VALOR REAL DOS INGRESSOS COBRADOS, BEM COMO O VALOR JÁ COM O DESCONTO AOS ESTUDANTES E IDOSOS, E AINDA ESPECIFICAR OS BENEFÍCIOS DE ACESSIBILIDADE AOS DEFICIENTES FÍSICOS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE MARÇO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2.579, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 2.915.020,30 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E QUINZE MIL, VINTE REAIS E TRINTA CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO VI, DO ART. 43, DA LEI N°. 2.047, DE 11/03/2005, ACRESCIDO PELO INCISO VIII, DO ART. 1°, DA LEI 2.716, DE 19/09/2013, QUE TRATA DE DIREITO DO CONSELHEIRO TUTELAR, EM FACE DAS NOVAS REGRAS DA LEI FEDERAL N°. 12.696, DE 25/07/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DEPUTADO FEDERAL ANTONIO DUARTE NOGUEIRA JÚNIOR.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2015.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES DE FINS FILANTRÓPICOS QUE ESPECIFICA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h48 · Norma mais recente da lista: 30/04/2015