Câmara Municipal de Guariba (SP)
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO E A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, COMO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, A FIM DE REGULAR O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E ADEQUÁ-LO AO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA, MEDIANTE ALTERAÇÕES DA LEI N°. 1.520, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de março de 2015
A autoria não está registrada no SAPL.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.