Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 2°, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 2.206, DE 14/01/2015, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR N°. 2.679, DE 28/03/2013 E PELA LEI COMPLEMENTAR N°. 2.752, DE 12/03/2014, QUE READEQUOU E REDENOMINOU OS ATUAIS EMPREGOS EFETIVOS DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – ADI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 4.915.829,09 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E QUINZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR MUNICIPAL E DE NUTRICIONISTA, NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, A QUE SE REFERE A LEI N°. 2.026/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES N°. 2.679/2015 E 2.750/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS NA LEI N°. 1.571, DE 02/07/1998, QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DE REPOR E REFAZER A PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE, NOS LOCAIS DE ABERTURA DA VALAS OU BURACOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NAS REDES PÚBLICAS DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E PAGAMENTO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PREGOEIRO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E RESPECTIVOS MEMBROS AUXILIARES, PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS À FASE EXTERNA DOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO, TANTO NO PREGÃO, COMO NAS DEMAIS MODALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO NA INTEGRA DAS RESOLUÇÕES N°S. 007/1999 DE 15 DE JULHO DE 1999 E 006/2004 DE 09 DE JUNHO DE 2004, PARA ADOÇÃO DE NOVO CRITÉRIO DE PAGAMENTO DO ADIANTAMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO)DO 13° SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA O BIÊNIO 2015/2016.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EDGAR HENRIQUE DE CARVALHO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PAULO HENRIQUE RODRIGUES RAMOS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JANEIRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE O CARTÃO DE ASSINATURAS PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JUNOR FELIX MELQUIADES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA PRESIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE LUCAS VOLTAREL DO NATAL PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE LEANDRO DANIEL PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, DANIELA DI FOGI CARÓSIO FRANCO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, GINALDO PEREIRA DE MORAES.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, LUCAS VOLTAREL DO NATAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, JUNOR FELIX MELQUIADES.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, CÁSSIA FABIANA FERREIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 06/02/2015