Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PAGAMENTO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, SOMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014, DO VALOR ÚNICO DE R$. 280.00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS), QUE SERÁ ACRESCIDO NO "AUXILIO ALIMENTAÇÃO" EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DAS LEIS FINANCEIRAS 2.712 DE 30 DE AGOSTO DE 2.013, E 2.840 DE 25 DE SETEMBRO DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 521.753,62 (QUINHENTOS E VINTE E UM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS, SESSENTA E DOIS CENTAVOS)
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA PAGAMENTO DE ABONO NATALINO, SOMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014, NOS VALORES DE R$ 220,00 E R$ 300,00, QUE SERÃO ACRESCIDOS NOS RESPECTIVOS VALORES DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, MEDIANTE CRÉDITO NO CARTÃO MAGNÉTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º, DA LEI Nº 2.022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, VISANDO AO AUMENTO DA ALÍQUOTA DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PLANO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA SUCUMBÊNCIA, PELOS INTEGRANTES DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIA DA COBRANÇA JUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA E DE OUTROS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, A QUE SE REFERE O ARTIGO 83, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS NºS 1.645, DE 15/07/1999; 1.981, DE 11/06/2004 E 2.105, DE 20/12/2005, PARA ADOÇÃO DE NOVO CRÉDITO DE PAGAMENTO DO ADIANTAMENTO DA METADE DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO NATALINA OU DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2.015
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE GINALDO PEREIRA DE MORAES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 366.490,30 (TREZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DESPESAS CORRENTES
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 2º, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 14/01/2005, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELO ARTIGO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 28/03/2013, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E SALÁRIOS, DO QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 5.489,84 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1805, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, ÀS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO, COM A REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU, E O ACRÉSCIMO, NA MESMA PROPORÇÃO, DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES VENAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, NOEL SILVA SANTOS.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2014.
NUMERAÇÃO DE LEI NÃO USADA POR ERRO TÉCNICO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h28 · Norma mais recente da lista: 19/12/2014