Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA PARA O PERÍODO QUADRIENAL DE 2018 A 2021.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL LUIZ CARLOS SANTIN DE "AVENIDA SANTO E FULÔ CHIQUITO".
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA, NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.805/2001, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 1.953/2003 E Nº 2.248/2007 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO), PARA EFEITO DE ADEQUAÇÃO DAS NORMAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ÀS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 157, DE 29/12/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMOS DE PARÁGRAFOS AO ARTIGO 4º, DA LEI Nº. 2.352, DE 17/07/2009, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI Nº. 2.771, DE 22/05/2.014, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, CRIADO PELA LEI Nº. 954, DE 22/06/1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE AGOSTO DE 2017.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.638.068,11 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL, SESSENTA E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL LUIZ CARLOS SANTIN DE "AVENIDA ARNALDO AUGUSTO DE JESUS".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO RESIDENCIAL LUIZ CARLOS SANTIN DE "PRAÇA FREDY OKUBO".
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.3.454.000,00 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA O BIÊNIO 2017/2018.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DEPUTADO FEDERAL BENEDITO ROBERTO ALVES FERREIRA.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.668.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.276.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ECOPONTO - EQUIPAMENTO PÚBLICO DE PEQUENO PORTE DESTINADO AO DESCARTE DE RESÍDUOS VOLUMOSOS E RECICLÁVEIS, DENTRE OUTROS - REGULA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR MUNICIPAL, CONTADOR MUNICIPAL, OFICIAL DE MANUTENÇÃO (BORRACHEIRO), OFICIAL DE MANUTENÇÃO (MECÂNICO), TÉCNICO EM ENFERMAGEM, MÉDICO E AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE), A QUE SE REFERE O ART. 2º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.026/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELO ART. 4º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.679/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$. 1.350.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 29/09/2017