Câmara Municipal de Guariba (SP)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMOS DE PARÁGRAFOS AO ARTIGO 4º, DA LEI Nº. 2.352, DE 17/07/2009, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI Nº. 2.771, DE 22/05/2.014, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, CRIADO PELA LEI Nº. 954, DE 22/06/1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de agosto de 2017
Autoria: Prefeito Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 953, de 18 de maio de 1983DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
Altera o(a)
Lei nº 2.352, de 17 de julho de 2009DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA.
Altera o(a)
Lei nº 2.771, de 22 de maio de 2014ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.117, de 06 de abril de 2018DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS I E II, DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº. 2.352, DE 17/07/2009, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELAS LEIS NºS. 2.771, DE 22/05/2014 E 3.074, DE 30/08/2017, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, CRIADO PELA LEI Nº. 954, DE 22/06/1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Matéria em tramitação nesta Casa de Leis.