Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, À PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA PASTA DO TURISMO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CRIADA PELO ART. 2º, INCISO V, LETRA "I", E § 1º, DA LEI Nº. 1.733/2000, REESTRUTURADA PELO ART. 6º, INCISO X, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679/2013, QUE FICA DENOMINADA COMO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, "CAPUT", DA LEI Nº. 2.874, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2015, PARA AUMENTAR OS VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE PREGOEIRO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JULHO DE 2017.
DISPÕE SOBRE O CARTÃO DE ASSINATURAS PARA A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL LUIZ CARLOS SANTIN DE "RUA CARMELA IGNÁCIO CAZERI"
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDÊNCIAL LUIZ CARLOS SANTIN DE "RUA IVETTE SGARBOSA".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "SOLDADO PM ERIK HENRIQUE ARDENGHE" AO ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NA RUA CASTELO BRANCO, Nº. 1541, JARDIM MONTE ALEGRE, QUE ATUALMENTE ABRIGA O 2º PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL LUIZ CARLOS SANTIN DE "RUA NICOLA CAPORUSSO".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL LUIZ CARLOS SANTIN DE "RUA GERALDO GONÇALVES SANTANA"
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS, COMO CAMINHÕES, CARRETAS E SIMILARES, NO SISTEMA VIÁRIO DO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JUNHO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL LUIZ CARLOS SANTIN DE "RUA ANTONIO CARLOS FUMAGALI".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL LUIZ CARLOS SANTIN DE "RUA JOSÉ CARLOS LOREDO".
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.531.203,54 (QUINHENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$. 458.012,55 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, DOZE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO SUB - QUADRO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DE QUE TRATA O INCISO III,DO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.026/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELO INCISO I, DO ART. 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.679/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS VALORES DAS DIÁRIAS PAGAS AOS MOTORISTAS MUNICIPAIS, QUE SE DESLOCAM PARA OUTRAS CIDADES EM MISSÃO DE TRABALHO, CRIADAS PELA LEI Nº. 2.510/2012, COM A MODIFICAÇÃO DADA PELA LEI Nº. 2.721/2.013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h39 · Norma mais recente da lista: 14/07/2017